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TERMOS E CONDIÇÕES

A sociedade NaturalConcepts, Lda., com sede na Spinpark – Avepark, Zona Industrial da Gandra, Lugar S. Cláudio do Barco, Apartado 4152, com o código postal 4805-093 Caldas das Taipas, distrito de Braga, concelho de Guimarães e freguesia de Caldelas, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Guimarães, com o número único de matrícula e NIPC 508593042, doravante NaturalConcepts, acorda nas presentes condições, aplicáveis a qualquer pessoa, singular ou coletiva que realize qualquer transação de produtos e bens através do Sítio na internet www.folhadagua.pt, doravante designada por Cliente.

As partes acordam que as suas relações estabelecidas naquele âmbito, serão reguladas pelas condições gerais aqui descritas.

Encomendas



A submissão de uma encomenda pelo Cliente implica a plena aceitação das presentes Condições
Gerais de Venda, integralmente e sem reservas, bem como dos preços, impostos e da descrição dos produtos comtemplados em qualquer transação.
A disponibilidade de um produto ou quantidades no Sitio da internet pode ser confirmada pela NaturalConcepts mesmo depois de efetivada a encomenda e pago o respetivo preço. Na falta de disponibilidade do produto, a NaturalConcepts compromete-se a informar o Cliente e a reembolsá-lo dos montantes que eventualmente tenha pago, pelo mesmo método utilizado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da data do conhecimento dessa indisponibilidade.
A NaturalConcepts reserva-se o direito de não aceitar encomendas de quaisquer montantes que não sejam pagas antecipadamente.
O valor mínimo da compra na loja online é de 20€ (valor sem IVA)

Preços



Os preços apresentados incluem o IVA aplicável à data da transação, sendo o mesmo refletido na fatura emitida, cujos dados são da inteira responsabilidade do Cliente.
A NaturalConcepts reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, por forma a fazer face às oscilações de mercado, e, bem assim, dos custos das matérias-primas, produção e manuseamento.

Faturação



Os produtos serão faturados na data da sua expedição.
No caso de pagamento por transferência bancária a faturação apenas será efetuada aquando da expedição do produto, após a efetiva receção do pagamento na conta da NaturalConcepts.
O Cliente deverá informar a NaturalConcepts, no ato de encomenda, da morada para faturação, mesmo que seja igual à morada de entrega, não se aceitando alterações posteriores aos dados introduzidos para o efeito.
A responsabilidade pelos dados fornecidos para faturação é exclusivamente do Cliente, não se responsabilizando a NaturalConcepts por eventuais erros ou lapsos ou pela indicação de dados falsos.

Condições e prazos de entrega



Os prazos de entrega comunicados ao Cliente são meramente indicativos, pelo que a NaturalConcepts não se responsabiliza por perdas do Cliente relativas a atrasos na entrega de encomendas.
Caso a entrega não seja possível por motivo imputável ao Cliente, este deverá suportar todos os encargos adicionais com as devoluções e repetições da entrega.
As diferenças entre a quantidade entregue e a quantidade referida nos documentos que acompanham a carga (guias de remessa, fatura ou venda-a-dinheiro), e/ou danos visíveis nesta, devem ser comunicados no ato de entrega, não se aceitando reclamações após o recebimento do produto pelo Cliente.
Caso a encomenda seja recebida por um terceiro que não o Cliente na morada por este indicada, tal responsabilidade não pode ser imputada à NaturalConcepts nem à transportadora, ainda que o bem ou produto não chegue ao seu destinatário inicial.

Portes de envio



Os portes de envio serão integralmente suportados pelo Cliente e acrescem ao preço da transação.
Compras na loja online superiores a 50€ (valor sem IVA) usufruem de oferta de portes de envio.

Devoluções



Em caso de devolução justificada, a mercadoria só será aceite caso se apresente na embalagem original, inviolada e devidamente fechada, completa e em bom estado de conservação. Para produtos perecíveis ou com prazo de validade, apenas serão aceites devoluções de produtos ainda em bom estado para a reintrodução no mercado ou com uma validade mínima de 6 meses, conforme o caso.
Os custos das devoluções devidas a motivos alheios à responsabilidade da NaturalConcepts deverão ser suportados na íntegra pelo Cliente.

Propriedade dos bens



Os bens transacionados pela NaturalConcepts permanecem propriedade desta até ao seu pagamento efetivo e integral.
O risco dos bens será transmitido para o Cliente na altura em que estes sejam entregues ao mesmo ou a qualquer intermediário por este autorizado.
Caso os bens ou produtos venham a sofrer algum tipo de dano, perda total ou furto durante o transporte da encomenda, por motivos de força maior, tal não pode ser imputado à NaturalConcepts pelo Cliente.

Cancelamento



A menos que haja um acordo escrito, as encomendas aceites pela NaturalConcepts não poderão ser canceladas pelo Cliente.

Tratamento de dados pessoais



Ao abrigo do disposto na Lei n.º 67/98, de 26 de outubro relativa à Proteção de Dados Pessoais, todos os dados pessoais são tratados informaticamente, destinando-se ao envio das respetivas encomendas, à concessão de apoio administrativo, e ainda para fins estatísticos.
O Cliente poderá solicitar a alteração dos seus dados pessoais a todo o tempo, mantendo-se os mesmos acessíveis para consulta pelo próprio, devidamente certificado. FUNCIONAMENTO GERAL DA LOJA ONLINE

A mecânica de venda na loja online deverá ser diferente para Cliente final e Revendedor. Oferta de 20% de desconto em compras acima de 200€ (valor s/IVA)

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